Ao utilizar a plataforma Livraris, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de criar sua conta.
A Livraris (doravante "Plataforma") é um serviço de criação assistida de ebooks digitais, disponível em livraris.com, desenvolvido e operado por Rafael Mendonça.
A Plataforma oferece ferramentas baseadas em inteligência artificial e prompts editoriais proprietários para auxiliar usuários na criação de ebooks profissionais, incluindo geração de conteúdo textual, estruturação de capítulos, geração de briefs de arte para capas, kit de lançamento, score de otimização para Amazon KDP e outras ferramentas de apoio à publicação digital.
Ao criar uma conta, realizar uma assinatura ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize a Plataforma.
O uso da Plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores acompanhados de responsável legal.
Cada assinatura dá direito a um acesso individual e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros é expressamente proibido e pode resultar no cancelamento imediato da conta sem direito a reembolso.
Por segurança, a Livraris opera com política de sessão única por conta. Ao realizar login em um novo dispositivo ou navegador, a sessão anterior é automaticamente encerrada. Isso protege o acesso do usuário e garante que ninguém mais possa utilizar sua conta simultaneamente.
O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso. Em caso de suspeita de uso não autorizado, deve entrar em contato imediatamente com o suporte em contato@livraris.com.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro. A Livraris não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos informados pelo usuário.
A Livraris oferece os seguintes planos de assinatura:
Os pagamentos são processados exclusivamente pela plataforma Kiwify, sujeita aos seus próprios termos e políticas. A Livraris não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias.
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento prévio pelo usuário no painel da Kiwify.
Em caso de falha no pagamento ou inadimplência, o acesso à Plataforma será suspenso automaticamente até a regularização.
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa, diretamente pelo painel da Kiwify. O acesso permanece ativo até o final do período já pago.
Solicitações de reembolso serão analisadas caso a caso. Em geral, aplica-se o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 da Lei 8.078/90) para compras realizadas online: o usuário pode solicitar reembolso em até 7 dias corridos a partir da data da compra, desde que não tenha utilizado de forma extensiva as funcionalidades da Plataforma.
A Livraris reserva-se o direito de cancelar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, nos casos de: compartilhamento de acesso, uso indevido das ferramentas, tentativa de engenharia reversa dos prompts proprietários ou qualquer atividade ilegal.
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo design, logotipo, interface, prompts, metodologia, código-fonte e tecnologia — é propriedade intelectual de Rafael Mendonça e da Livraris, protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
Os prompts editoriais utilizados pela Plataforma são desenvolvimento proprietário da Livraris. É proibida a cópia, reprodução, redistribuição ou revenda dos prompts, no todo ou em parte, sob pena de responsabilização civil e criminal.
É proibido o uso da marca "Livraris", logotipo ou qualquer elemento de identidade visual da Plataforma sem autorização expressa e por escrito do proprietário.
O usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que publica, vende ou distribui a partir de material gerado na Plataforma, incluindo:
A Livraris não se responsabiliza por recusas, suspensões ou penalidades em plataformas terceiras decorrentes do conteúdo publicado pelo usuário.
É expressamente proibido utilizar a Plataforma para:
A violação destas regras resultará no cancelamento imediato da conta.
A Livraris é uma ferramenta de auxílio à criação. A Plataforma não garante:
A responsabilidade máxima da Livraris, em qualquer circunstância, limita-se ao valor pago pelo usuário no período vigente de assinatura.
A Plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de qualquer natureza decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
A Livraris empreende esforços para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer períodos de manutenção, atualizações ou indisponibilidade por razões técnicas.
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.
A Livraris pode modificar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento, visando sempre a melhoria da experiência do usuário.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 — LGPD).
Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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